Processo 238572/07
Assunto RESERVA
Protocolado em 24/05/2007 10:10
Autuado em 24/05/2007 10:10
Protocolo Integrado do Estado 91406543
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1631/2007 da Segunda Câmara, de 09/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1631/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/10/2007 Acórdão   1631/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2007 09:32 do aviso de recebimento do ofício nº 4551/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2007 124 Acórdão nº 1631/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2008 10:42 DP Processo em remessa externa
16/01/2008 11:54 DP  
15/01/2008 15:35 DIJUR  
15/01/2008 14:44 S2C  
28/11/2007 09:50 GCHEB  
12/11/2007 10:01 S2C  
09/11/2007 10:37 SMPjTC  
05/11/2007 10:46 S2C  
01/11/2007 14:38 DG  
17/10/2007 09:33 GCHEB  
26/09/2007 09:36 SMPjTC Parecer nº 15693/2007 - Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Persistência de cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Argumentação do ParanáPrevidência improcedente. Negativa de registro.
18/09/2007 08:34 DIJUR Parecer nº 15915/2007 - RESERVA REMUNERADA - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
03/08/2007 10:07 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 14:54 DP  
30/07/2007 10:41 DIJUR  
19/07/2007 17:46 GCHEB  
16/07/2007 08:57 SMPjTC Parecer nº 10581/2007 - diligência
04/07/2007 15:25 DIJUR Parecer nº 10759/2007 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
04/07/2007 10:50 DP  
03/07/2007 09:10 DP  
24/05/2007 16:48 DIJUR Parecer nº 9822/2007 - RESERVA REMUNERADA - ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA DE PROTOCOLO DESTE TRIBUNAL PARA REAUTUAÇÃO APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
24/05/2007 10:10 DP  

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